1. Identificação do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com
2. Termos de Uso
3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com
4. Alteração das presentes condições
5. Objectivo e âmbito da aplicação
6. Propriedade intelectual
7. Informação sobre os produtos e sobre preços
a) Informação de Produtos
b) Informação de Preços
8. Processo de compra
a) Como efectuar a compra
b) Disponibilidade de Produtos
c) Meios de Pagamento
d) Custos de Envio
e) Formas de Envio
9. Devoluções
10. Responsabilidade
11. Newsletter

1. Identificação do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com

O presente website - Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, alojado sob o domínio www.livrariaalfarrabista.com é propriedade de Rui Miguel Xavier Fernandes Esteves, pessoa singular nº 223658480 com sede na Rua Tenente Sangreman Henriques, Nº34, 2500-253 Caldas da Rainha.

2. Termos de uso

A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, reserva-se o direito de modificar livremente, em qualquer momento e sem necessidade de qualquer pré-aviso, as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de Venda, em conformidade com a legislação aplicável. A navegação pelo website www.livrariaalfarrabista.com, bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de a utilizar para actividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses legítimos de terceiros.

4. Alteração das presentes Condições

A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website e, assim, dos serviços oferecidos ao Utilizador.

5. Objectivo e âmbito da aplicação

A utilização do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website.
A não aceitação integral de qualquer das condições estabelecidas, implica que o Utilizador não deverá aceder e/ou utilizar o website. Ao consultar, utilizar ou descarregar qualquer conteúdo do website, está a consentir nos termos e condições estabelecidas.
O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.livrariaalfarrabista.com são propriedade a Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz. A utilização, reprodução, cópia e divulgação, por qualquer meio, de logótipos, textos, imagens, vídeos, design e funcionalidades constantes neste website está sujeita a autorização prévia, sob pena de crime de usurpação de direitos de autor, previsto e punido pelo artigo 195.º do Decreto-Lei n.º63/85, de 14 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º100/2017, de 23 de Agosto e que aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

7. Informação sobre os produtos e sobre os preços

a) Informação de Produtos
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, tem em consideração por fazer uma descrição completa e detalhada, com recurso a algumas imagens, para total clareza do estado das obras. Tanto quanto possível tentamos comercializar apenas obras em que o estado de conservação seja aceitável, ou que mantenham minimamente as características de origem.

b) Informação de Preços

Os preços de venda ao público, indicados em www.livrariaalfarrabista.com são apresentados em euros com o IVA incluído às taxas legalmente em vigor. Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados. O Utilizador é sempre informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem prejuízo de aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do pedido de compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não prevista pela Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de tal modo que este se configure como exorbitante ou manifestamente irrisório ou mesmo nulo (gratuito), o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.livrariaalfarrabista.com são válidos exclusivamente para pedidos de compra realizados através de www.livrariaalfarrabista.com , ou na nossa loja física.

8. Processo de compra

a) Como efectuar a compra

– Para realizar uma compra é necessário aceder a www.livrariaalfarrabista.com adicionar o/os livro/os pretendidos ao carrinho de compras e finalizar a encomenda com o preenchimento do formulário.

b) Disponibilidade dos produtos

– Todos os artigos que se encontram visíveis no website www.livrariaalfarrabista.com estão disponíveis para encomenda.

c) Meios de pagamento

– A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, disponibiliza diversas soluções para o Utilizador proceder ao pagamento da sua encomenda em www.livrariaalfarrabista.com

Os métodos disponíveis para pagamento são:

- MBWAY – Pagamento para 966884333 ou caso insira o seu telemóvel na encomenda será efectuado um pedido de pagamento através da euPago - Instituição de Pagamento LDA.

- Multibanco (com entidade e referência) – será emitida uma entidade e referência para efetuar o pagamento no multibanco ou Home Banking através da euPago - Instituição de Pagamento LDA.

- Transferência Bancária – Poderá ser efectuada numa Caixa Multibanco, Home Banking ou ao balcão do seu banco para: NIB: 0035 0393 00698874000 71 - IBAN: PT50 0035 0393 00698874000 71 - SWIFT/BIC: CGDIPTPL

- PayPal (geral@livrariaalfarrabista.com) – Ao seleccionar este meio de pagamento será redireccionado para a página do PayPal.

- Cartões de Crédito (através da euPago - Instituição de Pagamento LDA.) – Ao seleccionar este meio de pagamento será redireccionado para a página da euPago.

- Cheque ou Vale Postal á ordem de Rui Esteves.

Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock.

d) Custos de envio

Os custos de envio têm em consideração a área geográfica na qual terá de ser entregue a encomenda, bem como o seu peso e volume.
No valor dos portes apresentado na encomenda, é valor da tabela em vigor dos CTT para o envio de "Livros" (correio editorial) acrescidos das despesas de embalagem, não estando incluídas taxas alfandegárias ou taxas extra de serviço de entrega em centros históricos.

O valor dos custos de envio é sempre fornecido ao Utilizador antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

e) Formas de envio

A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz disponibiliza aos seus clientes duas formas de receberem os produtos adquiridos na nossa Loja Online: o cliente poderá efectuar o levantamento da encomenda directamente na nossa loja ou através do envio por empresa transportadora (CTT) excepto casos em que o cliente não o pretenda ou nos comunique outra transportadora de seu agrado. O cliente poderá escolher o envio através de correio normal (mais económico, por conta e risco do comprador) ou por correio registado (mais seguro, com total responsabilidade da Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz).

Aviso: Caso a encomenda seja enviada via transportadora ou CTT, recomendamos aos nossos clientes que, no momento da entrega, confiram a embalagem e caso suspeitem que esta não se encontra em boas condições, assinalem na Guia de Transporte ou Lista de Entregas – entrega sob reservas. Uma vez que a responsabilidade da entrega é exclusiva das transportadoras, estas apenas aceitam reclamações por danos na mercadoria se lhes for disponibilizada a embalagem original.

9. Devoluções

Devolução – O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquire a posse física do bem ou do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor, com excepção do transportador, adquira a posse física do último lote ou elemento, para proceder à devolução da sua encomenda dentro do prazo legal de acordo com o artigo 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho.
Poderá fazê-lo de duas formas, e desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original:
1. Dirigir-se à loja física Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, apresentando a factura e guia de transporte correspondente e um documento de identificação.
2. Enviar por transportadora ou CTT. Neste caso, os encargos com o envio são da inteira responsabilidade do comprador.
Independentemente da forma de devolução, o prazo é de 14 dias decorridos do recebimento da encomenda.
Devoluções por danos de transporte – se a encomenda foi encaminhada via CTT ou por qualquer outra transportadora, recomendamos aos nossos clientes que no momento da entrega confiram a embalagem. Se suspeitarem que esta não se encontra em boas condições, assinam a guia de transporte ou lista de entregas, no ponto: – Entrega sob reservas. A entrega é da inteira responsabilidade da transportadora. Atente-se que também nestas situações, deverão confirmar se a encomenda tem a embalagem original, uma vez que sem esta as transportadoras não aceitam reclamações.
Reembolso (aplicável na loja www.livrariaalfarrabista.com). No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efectuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas, dispondo a Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de um prazo de 14 dias para o realizar.

10. Responsabilidade

A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus ou outros elementos análogos.

11. Newsletter

É dada a designação de Newsletter aos e-mails com informações comerciais, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente facultada à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz. A subscrição da newsletter é efectuada perante a autorização expressa na acto de efectuar uma encomenda ou através do preenchimento em qualquer um dos formulários presentes no site. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz utiliza a sua própria plataforma segura de e-marketing, de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas. O cliente tem o direito de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação do seu e-mail da Newsletter, devendo solicitar através de e-mail para geral@livrariaalfarrabista.com, ou respondendo aos e-mails enviados com a palavra "remover" em assunto. Também pode remover o seu e-mail da lista de distribuição na consulta de dados na sua conta de cliente.

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