Termos e Condições
Politicas de privacidade
Informações Legais
1. Identificação do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com
2. Termos de Uso
3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com
4. Alteração das presentes condições
5. Objectivo e âmbito da aplicação
6. Propriedade intelectual
7. Informação sobre os produtos e
sobre preços
a) Informação de Produtos
b) Informação de Preços
8. Processo de compra
a) Como efectuar a compra
b) Disponibilidade de Produtos
c) Meios de Pagamento
d) Custos de Envio
e) Formas de Envio
9. Devoluções
10. Responsabilidade
11. Política de privacidade e
protecção de dados
12. Resolução de Litígios de Consumo
13. Utilização de Cookies
14. Newsletter
1. Identificação do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com
O presente website - Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, alojado sob o domínio www.livrariaalfarrabista.com é propriedade de Rui Miguel Xavier Fernandes Esteves, pessoa singular nº 223658480 com sede na Rua Tenente Sangreman Henriques, Nº34, 2500-253 Caldas da Rainha.
2. Termos de uso
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, reserva-se o direito de modificar livremente, em qualquer momento e sem necessidade de qualquer pré-aviso, as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de Venda, em conformidade com a legislação aplicável. A navegação pelo website www.livrariaalfarrabista.com , bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de a utilizar para actividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses legítimos de terceiros.
4. Alteração das presentes Condições
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website e, assim, dos serviços oferecidos ao Utilizador.
5. Objectivo e âmbito da aplicação
A utilização
do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a
aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e
Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website.
A não aceitação integral de qualquer das condições estabelecidas, implica que o
Utilizador não deverá aceder e/ou utilizar o website. Ao consultar, utilizar ou
descarregar qualquer conteúdo do website, está a consentir nos termos e
condições estabelecidas.
O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo.
6.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.livrariaalfarrabista.com são propriedade a Livraria
Alfarrabista Liliana Queiroz. A utilização, reprodução, cópia e divulgação, por
qualquer meio, de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website
está sujeita a autorização prévia, sob pena de crime de usurpação de direitos
de autor, previsto e punido pelo artigo 195.º do Decreto-Lei n.º63/85, de 14 de
Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º100/2017, de 23 de Agosto e que
aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
7. Informação sobre os produtos e sobre os preços
a)
Informação de Produtos
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, tem em consideração por fazer uma
descrição completa e detalhada, com recurso a algumas imagens, para total clareza
do estado das obras. Tanto quanto possível tentamos comercializar apenas obras
em que o estado de conservação seja aceitável, ou que mantenham minimamente as
características de origem.
b) Informação de Preços
Os preços de
venda ao público, indicados em www.livrariaalfarrabista.com
são apresentados em euros com o IVA
incluído às taxas legalmente em vigor. Os custos do serviço de envio são
por conta do Utilizador e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados.
O Utilizador é informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e
concluir o processo de compra. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz,
reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem prejuízo de
aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do pedido de
compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra
origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não
prevista pela Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de tal modo que este se
configure como exorbitante ou manifestamente irrisório ou mesmo nulo
(gratuito), o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.livrariaalfarrabista.com são válidos exclusivamente para
pedidos de compra realizados através de www.livrariaalfarrabista.com ,
ou na nossa loja física.
8.
Processo de compra
a) Como efectuar a compra – Para realizar uma compra é necessário aceder a www.livrariaalfarrabista.com
adicionar o/os livro/os pretendidos ao carrinho de compras e finalizar a
encomenda com o preenchimentos do formulário.
b) Disponibilidade dos produtos – Todos os artigos que se encontram visíveis no website www.livrariaalfarrabista.com estão disponíveis para encomenda.
c) Meios de pagamento – A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, disponibiliza diversas soluções para o Utilizador proceder ao pagamento da sua encomenda em www.livrariaalfarrabista.com
Os métodos disponíveis para pagamento são:
- Transferência Bancária – Poderá ser efectuada numa Caixa Multibanco, Home Banking ou ao balcão do seu banco para:
NIB: 0035 0393 00698874000 71
IBAN: PT50 0035 0393 00698874000 71
SWIFT/BIC: CGDIPTPL
- PayPal (geral@livrariaalfarrabista.com)– Ao seleccionar este meio de pagamento será redireccionado para a página do PayPal.
- Cartões de Crédito ( através de PayPal )
- Cheque ou Vale Postal á ordem de Rui Esteves
- Envio à cobrança ( contra-reembolso ) através dos CTT
Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock.
d) Custos de envio
Os custos de
envio têm em consideração a área geográfica na qual terá de ser entregue a
encomenda, bem como o seu peso e volume.
No valor dos portes apresentado na
encomenda, é valor da tabela em vigor dos CTT para o envio de
"Livros" (correio editorial) acrescidos das despesas de embalagem, não estando incluídas taxas
alfandegárias ou taxas extra de serviço de entrega em centros históricos
e) Formas de envio
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz disponibiliza aos seus clientes duas formas de receberem os produtos adquiridos na nossa Loja Online: o cliente poderá efectuar o levantamento da encomenda directamente na nossa loja ou através do envio por empresa transportadora (CTT) excepto casos em que o cliente não o pretenda ou nos comunique outra transportadora de seu agrado. O cliente poderá escolher o envio através de correio normal (mais económico, por conta e risco do comprador), por correio registado (mais seguro, com total responsabilidade da Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz) ou através de contra-reembolso (envio à cobrança)
Aviso: Caso a encomenda seja enviada via transportadora ou CTT, recomendamos aos nossos clientes que, no momento da entrega, confiram a embalagem e caso suspeitem que esta não se encontra em boas condições, assinalem na Guia de Transporte ou Lista de Entregas – entrega sob reservas. Uma vez que a responsabilidade da entrega é exclusiva das transportadoras, estas apenas aceitam reclamações por danos na mercadoria se lhes for disponibilizada a embalagem original.
9. Devoluções
Devolução –
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquire a
posse física do bem ou do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo
consumidor, com excepção do transportador, adquira a posse física do último
lote ou elemento, para proceder à devolução da sua encomenda dentro do prazo
legal de acordo com o artigo 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, na
redacção dada pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho.
Poderá fazê-lo de duas formas, e desde que o artigo se encontre nas mesmas
condições em que foi vendido, em embalagem original:
1. Dirigir-se à loja física Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, apresentando
a factura e guia de transporte correspondente e um documento de identificação.
2. Enviar por transportadora ou CTT. Neste caso, os encargos com o envio são da
inteira responsabilidade do comprador.
Independentemente da forma de devolução, o prazo é de 14 dias decorridos do
recebimento da encomenda.
Devoluções por danos de transporte – se a encomenda foi encaminhada via CTT ou
por qualquer outra transportadora, recomendamos aos nossos clientes que no
momento da entrega confiram a embalagem. Se suspeitarem que esta não se
encontra em boas condições, assinam a guia de transporte ou lista de entregas,
no ponto: – Entrega sob reservas. A entrega é da inteira responsabilidade da
transportadora. Atente-se que também nestas situações, deverão confirmar se a
encomenda tem a embalagem original, uma vez que sem esta as transportadoras não
aceitam reclamações.
Reembolso (aplicável na loja www.livrariaalfarrabista.com ).
No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efectuado após a
validação do cumprimento das condições de devolução descritas, dispondo a
Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de um prazo de 14 dias para o realizar.
10. Responsabilidade
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus ou outros elementos análogos.
11. Política de privacidade e protecção de dados
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, propriedade de Rui Miguel Xavier Fernandes Esteves, pessoa singular nº 223658480 (sendo este o responsável pelo tratamento dos dados pessoais), reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efectuados online. A base legal para a protecção de dados é o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD)
O utilizador, ao navegar no nosso site está a consentir a utilização de cookies conforme informação apresentada no rodapé, podendo consultar as políticas de utilização de cookies no ponto 13 destes “Termos e Condições”. Ao efectuar uma compra online, serão recolhidos os seus dados pessoais (nome, e-mail, morada, NIF, nº de telefone e endereço IP) garantindo expressamente à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz o seu consentimento em usar estes mesmos dados, bem como os dados referentes às suas compras. Ao autorizar a recolha de seu e-mail para informações comerciais (Newsletter), através de algum dos formulários presentes neste site, este será recolhido juntamente com o seu endereço IP e respectiva autorização. A base legal para o processamento do endereço IP é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Sendo que o nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados.
Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforcem e personalizem a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores deste site serão tratados de acordo e em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. O seu endereço de e-mail, se autorizado para envio de informações comerciais, será eliminado por sua ordem ou bastando remover no rodapé dos e-mail (newsletters) enviadas. O utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, garantindo que os dados pessoais são tratados em Portugal, de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas. No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados. Se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade ou a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail geral@livrariaalfarrabista.com. É a própria Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz que procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores deste site. No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, a Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz irá sempre agir de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos.
Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
- Quando compra produtos neste site recolhemos os seus dados pessoais (por ex. nome, e-mail, morada e nº de telefone) no formulário de compra apenas para efeitos de venda e transporte dos produtos encomendados, sendo estes dados partilhados com a empresa de transporte, neste caso os CTT;
- Quando através de uma compra ou preenchimento de algum formulário do site autoriza que o seu e-mail seja utilizado para receber as nossas informações comerciais (newsletter, lista de novidades…)
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para solucionar problemas relacionados com a venda de produtos; recepcionar pagamentos da compra de produtos; processar devoluções de produtos; cumprir com as leis aplicáveis; responder aos inquéritos judiciais e governamentais; estar em conformidade com processos legais válidos; proteger os direitos ou propriedade da Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz. Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós. De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site. Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros. A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site.
Como utilizador, tem o direito de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos. Tem o direito de se opor, no todo ou em parte, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais. Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz através do seguinte e-mail geral@livrariaalfarrabista.com.
Segurança
O nosso site www.livrariaalfarrabista.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As suas informações de pagamento, quando este for por PayPal ou Cartão de Crédito (via PayPal) serão efectuadas através da plataforma dessa empresa, sendo esta a responsável pelo seu processamento. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
Modificações e Actualizações
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz pode alterar ou actualizar a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade.
12. Resolução de litígios de consumo
Dando cumprimento à lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, informamos os nossos clientes que em caso de litígio poderão recorrer, para resolução do mesmo, ao centro de arbitragem:
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
2. CIMAAL
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030. E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Morada:
Rua Direita, 27 -1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
Importante: no caso das vendas online é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de
Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
13. Utilização de cookies
A utilização de cookies é uma prática
corrente na generalidade dos websites com o objectivo de poupar tempo ao
utilizador e facilitar a navegação. Algumas páginas deste website podem
utilizar cookies, pequenos ficheiros de informação que são transferidos para o
computador do utilizador e que permitem ao website lembrar as suas escolhas,
datas e percursos seguidos no site. Estes ficheiros são usados para evitar que
o visitante tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal,
facilitar a navegação e a personalização do serviço.
O utilizador pode aceitar ou eliminar os cookies no seu browser. A maioria dos
browsers ou aplicações de navegação na Internet aceita cookies automaticamente.
O utilizador pode alterar as definições do seu browser relativamente à
aceitação ou não de cookies. Todos os nossos cookies guardam a informação de
forma encriptada.
O que são cookies?
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Para que utilizamos os cookies?
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Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
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Como pode gerir os cookies?
Todos os
navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou eliminar cookies,
nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo
navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou
"preferências" do seu navegador.
Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, pode impedir que alguns
serviços no site funcionem de forma adequada, afectando, parcial ou totalmente,
a sua navegação.
14. Newsletter
É dada a designação de Newsletter aos e-mails com informações comerciais, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente facultada à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz.
A subscrição da newsletter é efectuada perante a autorização expressa na acto de efectuar uma encomenda ou através do preenchimento em qualquer um dos formulários presentes no site.
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz utiliza a sua própria plataforma segura de e-marketing, de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
O cliente tem o direito de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação do seu e-mail da Newsletter, devendo solicitar através de e-mail para geral@livrariaalfarrabista.com, ou respondendo aos e-mails enviados com a palavra "remover" em assunto.
CARRINHO VAZIO
