Termos e Condições
Politicas de privacidade
Informações Legais
1. Identificação
do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com
2. Termos de Uso
3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com
4. Alteração das presentes condições
5. Objectivo e âmbito da aplicação
6. Propriedade intelectual
7. Informação sobre os produtos e
sobre preços
a) Informação de Produtos
b) Informação de Preços
8. Processo de compra
a) Como efectuar a compra
b) Disponibilidade de Produtos
c) Meios de Pagamento
d) Custos de Envio
e) Formas de Envio
9. Devoluções
10. Responsabilidade
11. Política de privacidade e
protecção de dados
12. Resolução de Litígios de Consumo
13. Utilização
de Cookies
14. Newsletter
1. Identificação do Titular do Domínio www.livrariaalfarrabista.com
O presente website - Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, alojado sob o domínio www.livrariaalfarrabista.com é propriedade de Rui Miguel Xavier Fernandes Esteves, pessoa singular nº 223658480 com sede na Rua Tenente Sangreman Henriques, Nº34, 2500-253 Caldas da Rainha.
2. Termos de uso
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, reserva-se o direito de modificar livremente, em qualquer momento e sem necessidade de qualquer pré-aviso, as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de Venda, em conformidade com a legislação aplicável. A navegação pelo website www.livrariaalfarrabista.com , bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
3. Condições de utilização de www.livrariaalfarrabista.com
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de a utilizar para actividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses legítimos de terceiros.
4. Alteração das presentes Condições
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website e, assim, dos serviços oferecidos ao Utilizador.
5. Objectivo e âmbito da aplicação
A utilização do website atribui
automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem
reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão
vigente em cada momento em que acede ao website.
A não aceitação integral de qualquer das condições estabelecidas, implica que o
Utilizador não deverá aceder e/ou utilizar o website. Ao consultar, utilizar ou
descarregar qualquer conteúdo do website, está a consentir nos termos e condições
estabelecidas.
O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.livrariaalfarrabista.com são propriedade a Livraria
Alfarrabista Liliana Queiroz. A utilização, reprodução, cópia e divulgação, por
qualquer meio, de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website
está sujeita a autorização prévia, sob pena de crime de usurpação de direitos
de autor, previsto e punido pelo artigo 195.º do Decreto-Lei n.º63/85, de 14 de
Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º100/2017, de 23 de Agosto e que
aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
7. Informação sobre os produtos e sobre os preços
a) Informação de Produtos
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, tem em consideração por fazer uma
descrição completa e detalhada, com recurso a algumas imagens, para total
clareza do estado das obras. Tanto quanto possível tentamos comercializar
apenas obras em que o estado de conservação seja aceitável, ou que mantenham
minimamente as características de origem.
b) Informação de Preços
Os preços de venda ao público,
indicados em www.livrariaalfarrabista.com
são apresentados em euros com o IVA
incluído às taxas legalmente em vigor. Os custos do serviço de envio são
por conta do Utilizador e acrescem ao total do valor dos produtos
seleccionados. O Utilizador é informado destes encargos antes de confirmar o
seu pedido e concluir o processo de compra. A Livraria Alfarrabista Liliana
Queiroz, reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem
prejuízo de aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do
pedido de compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra
origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não
prevista pela Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de tal modo que este se
configure como exorbitante ou manifestamente irrisório ou mesmo nulo
(gratuito), o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.livrariaalfarrabista.com são válidos exclusivamente para
pedidos de compra realizados através de www.livrariaalfarrabista.com ,
ou na nossa loja física.
8. Processo de compra
a) Como efectuar a compra – Para realizar uma compra é necessário aceder a www.livrariaalfarrabista.com adicionar
o/os livro/os pretendidos ao carrinho de compras e finalizar a encomenda com o
preenchimentos do formulário.
b) Disponibilidade dos produtos – Todos os artigos que se encontram visíveis no website www.livrariaalfarrabista.com estão disponíveis para encomenda.
c) Meios de pagamento – A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, disponibiliza diversas soluções para o Utilizador proceder ao pagamento da sua encomenda em www.livrariaalfarrabista.com
Os métodos disponíveis para pagamento são:
- Transferência Bancária – Poderá ser efectuada numa Caixa Multibanco, Home Banking ou ao balcão do seu banco para:
NIB: 0035 0393 00698874000 71
IBAN: PT50 0035 0393 00698874000 71
SWIFT/BIC: CGDIPTPL
- PayPal (geral@livrariaalfarrabista.com)– Ao seleccionar este meio de pagamento será redireccionado para a página do PayPal.
- Cartões de Crédito ( através de PayPal )
- Cheque ou Vale Postal á ordem de Rui Esteves
- Envio à cobrança ( contra-reembolso ) através dos CTT
Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock.
d) Custos de envio
Os custos de envio têm em consideração
a área geográfica na qual terá de ser entregue a encomenda, bem como o seu peso
e volume.
No valor dos portes apresentado na
encomenda, é valor da tabela em vigor dos CTT para o envio de
"Livros" (correio editorial) não estando incluídas taxas
alfandegárias ou taxas extra de serviço de entrega em centros históricos
e) Formas de envio
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz disponibiliza aos seus clientes duas formas de receberem os produtos adquiridos na nossa Loja Online: o cliente poderá efectuar o levantamento da encomenda directamente na nossa loja ou através do envio por empresa transportadora (CTT) excepto casos em que o cliente não o pretenda ou nos comunique outra transportadora de seu agrado. O cliente poderá escolher o envio através de correio normal (mais económico, por conta e risco do comprador), por correio registado (mais seguro, com total responsabilidade da Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz) ou através de contra-reembolso (envio à cobrança)
Aviso: Caso a encomenda seja enviada via transportadora ou CTT, recomendamos aos nossos clientes que, no momento da entrega, confiram a embalagem e caso suspeitem que esta não se encontra em boas condições, assinalem na Guia de Transporte ou Lista de Entregas – entrega sob reservas. Uma vez que a responsabilidade da entrega é exclusiva das transportadoras, estas apenas aceitam reclamações por danos na mercadoria se lhes for disponibilizada a embalagem original.
9. Devoluções
Devolução – O consumidor dispõe de um
prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquire a posse física do bem ou do
dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor, com excepção
do transportador, adquira a posse física do último lote ou elemento, para
proceder à devolução da sua encomenda dentro do prazo legal de acordo com o
artigo 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º
47/2014, de 28 de Julho.
Poderá fazê-lo de duas formas, e desde que o artigo se encontre nas mesmas
condições em que foi vendido, em embalagem original:
1. Dirigir-se à loja física Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, apresentando
a factura e guia de transporte correspondente e um documento de identificação.
2. Enviar por transportadora ou CTT. Neste caso, os encargos com o envio são da
inteira responsabilidade do comprador.
Independentemente da forma de devolução, o prazo é de 14 dias decorridos do
recebimento da encomenda.
Devoluções por danos de transporte – se a encomenda foi encaminhada via CTT ou
por qualquer outra transportadora, recomendamos aos nossos clientes que no
momento da entrega confiram a embalagem. Se suspeitarem que esta não se
encontra em boas condições, assinam a guia de transporte ou lista de entregas,
no ponto: – Entrega sob reservas. A entrega é da inteira responsabilidade da
transportadora. Atente-se que também nestas situações, deverão confirmar se a
encomenda tem a embalagem original, uma vez que sem esta as transportadoras não
aceitam reclamações.
Reembolso (aplicável na loja www.livrariaalfarrabista.com ).
No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efectuado após a
validação do cumprimento das condições de devolução descritas, dispondo a
Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz de um prazo de 14 dias para o realizar.
10. Responsabilidade
A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus ou outros elementos análogos.
11. Política de privacidade e protecção de dados
A Livraria Alfarrabista Liliana
Queiroz, respeita a privacidade de todos os utilizadores e compromete-se a
proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas
funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de
qualquer informação pessoal por parte do Utilizador.
Em caso de a recolha de informação pessoal se tornar necessária para
disponibilizar serviços ou quando cada Utilizador decidir fornecer alguns dos
seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será
efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre protecção de dados
pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados – de forma a
ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos.
A responsabilidade pela recolha e
tratamento de dados pessoais é da Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz, os
dados partilhados pelos Utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático
e constarão na base de dados.
No âmbito da gestão e tratamento de dados do cliente/utilizador, os dados
pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas
transportadoras de mercadorias. A Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz usará
ocasionalmente o seu e-mail para o notificar de novidades acrescentadas ao
website, novos serviços e ofertas especiais.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos
termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado
fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente, telefonicamente ou
por e-mail, para os contactos fornecidos neste sítio.
12. Resolução de litígios de consumo
Dando cumprimento à lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, informamos os nossos clientes que em caso de litígio poderão recorrer, para resolução do mesmo, ao centro de arbitragem:
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
2. CIMAAL
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030. E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Morada:
Rua Direita, 27 -1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
Importante: no caso das vendas online é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de
Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
13. Utilização de cookies
A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos websites com
o objectivo de poupar tempo ao utilizador e facilitar a navegação. Algumas
páginas deste website podem utilizar cookies, pequenos ficheiros de informação
que são transferidos para o computador do utilizador e que permitem ao website
lembrar as suas escolhas, datas e percursos seguidos no site. Estes ficheiros
são usados para evitar que o visitante tenha de introduzir repetidamente a sua
informação pessoal, facilitar a navegação e a personalização do serviço.
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O utilizador pode alterar as definições do seu browser relativamente à
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forma encriptada.
14. Newsletter
É dada a designação de Newsletter aos e-mails com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente facultada à Livraria Alfarrabista Liliana Queiroz aquando de uma encomenda ou através da sua subscrição.
O Cliente tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda on-line.
Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá solicitar através de e-mail para geral@livrariaalfarrabista.com.
CARRINHO VAZIO
